Sigilo Profissional em Risco (2006)

Sinopse

Em 2002, ao abrigo do sigilo profissional, o jornalista Manso Preto recusou-se a revelar ao tribunal a sua fonte numa peça sobre tráfico de droga, sendo condenado a 11 meses de prisão.

Este livro é uma reflexão sobre o processo movido ao jornalista e sobre casos similares ocorridos em Portugal e um pouco por todo o mundo (Austrália, Bélgica, Canadá, Etiópia, Irlanda, Paraguai ou Reino Unido), incluindo a controvérsia em torno da repórter norte-americana Judith Miller.

Afinal, o que sucede quando se verifica uma colisão de dois direitos fundamentais: o sigilo profissional e a realização da justiça? Como se pondera qual deles deve ceder?

Abrangendo um período de quatro anos (2002-2005), o estudo aborda ainda outras formas de atentado ao sigilo: a intercepção postal, as escutas telefónicas ou as buscas nas redacções, lembrando a rusga ao jornal 24 Horas no âmbito do polémico caso Envelope 9.

O ensaio relaciona também o sigilo jornalístico com um meio que, não sendo consensual, é cada vez mais popular: a blogosfera.

O livro tem prefácio de Jorge Reis Novais, docente da Faculdade de Direito de Lisboa e antigo consultor jurídico do presidente Jorge Sampaio.


Opiniões

“Um estudo essencial sobre este assunto”

Sara Pina, docente universitária,
na revista Trajectos, do ISCTE-IUL (Primavera 2007)

“O livro foge ao perfil maçudo das teses académicas, sendo muito útil para todos os que se interessam por jornalismo, por direito e, em geral, por questões de cidadania e liberdade.”

Carlos Fiolhais, professor universitário,
n’O Primeiro de Janeiro (29/01/2007)

“Através de um labor sério, cuidado e com preocupação louvável de exaustividade, a Autora fornece ao leitor os elementos indispensáveis à formação de um juízo crítico sobre o caso concreto em apreciação e sobre o tema mais genérico para que remete: a importância e os contornos do sigilo profissional dos jornalistas em Estado de Direito democrático.”

Jorge Reis Novais,
no prefácio ao livro

“Um livro escorreito, tendo uma base sólida de investigação, de pesquisa e de pensamento. Qualquer pessoa consegue agarrar nele, lê-lo até ao fim e compreender aquilo que a autora quer dizer: tem demonstração e tem uma tese, o que em qualquer livro é bom e num livro jurídico, ou parajurídico, é fantástico.”

Sofia Pinto Coelho, jornalista,
no lançamento em Lisboa (16/11/2006)

“Um livro interessante, um livro a ler, que tem que ver com um debate de actualidade que se vai prolongar.”

Mário Mesquita, professor universitário,
no lançamento em Lisboa (16/11/2006)

“A Helena pegou no tema com grande seriedade, o que é útil não só para a classe jornalística mas também para sensibilizar o poder judicial e os cidadãos.”

José Luís Manso Preto, jornalista,
no lançamento em Lisboa (16/11/2006)

“Este livro, pela sua qualidade, é um grande contributo para jornalistas e estudantes de Comunicação Social”

Rui Pereira, jornalista e docente universitário,
na apresentação no Porto (14/01/2007)

“Um relevante serviço, não só aos jornalistas, como aos magistrados, na medida em que coloca perante todos nós, com clareza e rigor, uma realidade sobre a qual devemos reflectir.”

Alberto Oliveira e Silva, ex-ministro da Administração Interna,
na apresentação em Viana do Castelo (13/01/2007)

“O livro, que está completamente documentado entre aspectos nacionais e internacionais, com muitos casos, é extremamente oportuno. (…) Trata-se de uma investigação muito cuidada sobre um dos aspectos fundamentais da profissão de jornalista: o direito ao sigilo profissional.”

Diana Andringa, jornalista,
na sessão em Setúbal (16/12/2006)

“As reflexões e as situações expostas pela autora hão-de ajudar a aprofundar e a procurar estabelecer os compromissos possíveis – bem como apurar a relação sempre difícil, paradoxal e controversa – entre a liberdade e a confidencialidade.”

Maria das Dores Meira, advogada e presidente da CM Setúbal,
na sessão nesta cidade (16/12/2006)