{"id":99,"date":"2015-12-29T20:54:53","date_gmt":"2015-12-29T20:54:53","guid":{"rendered":"http:\/\/helena.sousafreitas.com\/wip\/?page_id=99"},"modified":"2016-01-05T03:38:00","modified_gmt":"2016-01-05T03:38:00","slug":"sigilo2006","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/helena.sousafreitas.com\/wip\/palavra\/literatura\/ensaios\/sigilo2006\/","title":{"rendered":"Sigilo Profissional em Risco (2006)"},"content":{"rendered":"<ul>\n<li><a href=\"#sinopse\">Sinopse<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#opinioes\">Opini\u00f5es<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h5 id=\"sinopse\">Sinopse<\/h5>\n<p>Em 2002, ao abrigo do sigilo profissional, o jornalista Manso Preto recusou-se a revelar ao tribunal a sua fonte numa pe\u00e7a sobre tr\u00e1fico de droga, sendo condenado a 11 meses de pris\u00e3o.<\/p>\n<p>Este livro \u00e9 uma reflex\u00e3o sobre o processo movido ao jornalista e sobre casos similares ocorridos em Portugal e um pouco por todo o mundo (Austr\u00e1lia, B\u00e9lgica, Canad\u00e1, Eti\u00f3pia, Irlanda, Paraguai ou Reino Unido), incluindo a controv\u00e9rsia em torno da rep\u00f3rter norte-americana Judith Miller.<\/p>\n<p>Afinal, o que sucede quando se verifica uma colis\u00e3o de dois direitos fundamentais: o sigilo profissional e a realiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a? Como se pondera qual deles deve ceder?<\/p>\n<p>Abrangendo um per\u00edodo de quatro anos (2002-2005), o estudo aborda ainda outras formas de atentado ao sigilo: a intercep\u00e7\u00e3o postal, as escutas telef\u00f3nicas ou as buscas nas redac\u00e7\u00f5es, lembrando a rusga ao jornal <em>24 Horas<\/em> no \u00e2mbito do pol\u00e9mico caso Envelope 9.<\/p>\n<p>O ensaio relaciona tamb\u00e9m o sigilo jornal\u00edstico com um meio que, n\u00e3o sendo consensual, \u00e9 cada vez mais popular: a blogosfera.<\/p>\n<p>O livro tem pref\u00e1cio de Jorge Reis Novais, docente da Faculdade de Direito de Lisboa e antigo consultor jur\u00eddico do presidente Jorge Sampaio.<\/p>\n<hr \/>\n<h5 id=\"opinioes\">Opini\u00f5es<\/h5>\n<blockquote><p>&#8220;Um estudo essencial sobre este assunto&#8221;<\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: right;\"><strong>Sara Pina<\/strong>, docente\u00a0universit\u00e1ria,<br \/>\nna\u00a0revista <em>Trajectos,<\/em> do ISCTE-IUL (Primavera 2007)<\/p>\n<blockquote><p>&#8220;O livro foge ao perfil ma\u00e7udo das teses acad\u00e9micas, sendo muito \u00fatil para todos os que se interessam por jornalismo, por direito e, em geral, por quest\u00f5es de cidadania e liberdade.&#8221;<\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: right;\"><strong>Carlos Fiolhais<\/strong>, professor universit\u00e1rio,<br \/>\nn\u2019<em>O Primeiro de Janeiro<\/em> (29\/01\/2007)<\/p>\n<blockquote><p>&#8220;Atrav\u00e9s de um labor s\u00e9rio, cuidado e com preocupa\u00e7\u00e3o louv\u00e1vel de exaustividade, a Autora fornece ao leitor os elementos indispens\u00e1veis \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de um ju\u00edzo cr\u00edtico sobre o caso concreto em aprecia\u00e7\u00e3o e sobre o tema mais gen\u00e9rico para que remete: a import\u00e2ncia e os contornos do sigilo profissional dos jornalistas em Estado de Direito democr\u00e1tico.&#8221;<\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: right;\"><strong>Jorge Reis Novais<\/strong>,<br \/>\nno pref\u00e1cio ao livro<\/p>\n<blockquote><p>&#8220;Um livro escorreito, tendo uma base s\u00f3lida de investiga\u00e7\u00e3o, de pesquisa e de pensamento. Qualquer pessoa consegue agarrar nele, l\u00ea-lo at\u00e9 ao fim e compreender aquilo que a autora quer dizer: tem demonstra\u00e7\u00e3o e tem uma tese, o que em qualquer livro \u00e9 bom e num livro jur\u00eddico, ou parajur\u00eddico, \u00e9 fant\u00e1stico.&#8221;<\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: right;\"><strong>Sofia Pinto Coelho<\/strong>, jornalista,<br \/>\nno lan\u00e7amento em Lisboa (16\/11\/2006)<\/p>\n<blockquote><p>&#8220;Um livro interessante, um livro a ler, que tem que ver com um debate de actualidade que se vai prolongar.&#8221;<\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: right;\"><strong>M\u00e1rio Mesquita<\/strong>, professor universit\u00e1rio,<br \/>\nno lan\u00e7amento em Lisboa (16\/11\/2006)<\/p>\n<blockquote><p>&#8220;A Helena pegou no tema com grande seriedade, o que \u00e9 \u00fatil n\u00e3o s\u00f3 para a classe jornal\u00edstica mas tamb\u00e9m para sensibilizar o poder judicial e os cidad\u00e3os.&#8221;<\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: right;\"><strong>Jos\u00e9 Lu\u00eds Manso Preto<\/strong>, jornalista,<br \/>\nno lan\u00e7amento em Lisboa (16\/11\/2006)<\/p>\n<blockquote><p>&#8220;Este livro, pela sua qualidade, \u00e9 um grande contributo para jornalistas e estudantes de Comunica\u00e7\u00e3o Social&#8221;<\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: right;\"><strong>Rui Pereira<\/strong>, jornalista e docente universit\u00e1rio,<br \/>\nna apresenta\u00e7\u00e3o no Porto (14\/01\/2007)<\/p>\n<blockquote><p>&#8220;Um relevante servi\u00e7o, n\u00e3o s\u00f3 aos jornalistas, como aos magistrados, na medida em que coloca perante todos n\u00f3s, com clareza e rigor, uma realidade sobre a qual devemos reflectir.&#8221;<\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: right;\"><strong>Alberto Oliveira e Silva<\/strong>, ex-ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna,<br \/>\nna apresenta\u00e7\u00e3o em Viana do Castelo\u00a0(13\/01\/2007)<\/p>\n<blockquote><p>&#8220;O livro, que est\u00e1 completamente documentado entre aspectos nacionais e internacionais, com muitos casos, \u00e9 extremamente oportuno. (&#8230;) Trata-se de uma investiga\u00e7\u00e3o muito cuidada sobre um dos aspectos fundamentais da profiss\u00e3o de jornalista: o direito ao sigilo profissional.&#8221;<\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: right;\"><strong>Diana Andringa<\/strong>, jornalista,<br \/>\nna sess\u00e3o em Set\u00fabal (16\/12\/2006)<\/p>\n<blockquote><p>&#8220;As reflex\u00f5es e as situa\u00e7\u00f5es expostas pela autora h\u00e3o-de ajudar a aprofundar e a procurar estabelecer os compromissos poss\u00edveis \u2013 bem como apurar a rela\u00e7\u00e3o sempre dif\u00edcil, paradoxal e controversa \u2013 entre a liberdade e a confidencialidade.&#8221;<\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: right;\"><strong>Maria das Dores Meira<\/strong>, advogada e presidente da CM Set\u00fabal,<br \/>\nna sess\u00e3o nesta cidade (16\/12\/2006)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sinopse Opini\u00f5es Sinopse Em 2002, ao abrigo do sigilo profissional, o jornalista Manso Preto recusou-se a revelar ao tribunal a sua fonte numa pe\u00e7a sobre tr\u00e1fico de droga, sendo condenado a 11 meses de pris\u00e3o. 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